Entenda a alienação parental

As penas incluem multas e até a perda da guarda

A alienação parental pode ser definida como a prática de manipular uma criança para que ela se volte contra um de seus pais. Isso ocorre quando há interferência no acesso à visita ou agressões verbais denegrindo a imagem do outro.

A ideia é fazer uma construção negativa contra o outro genitor, com a finalidade de quebrar qualquer vínculo da criança com essa figura. “A alienação parental pode ser punida com multas, reversão ou até perda da guarda. Trata-se de algo muito comum”, declara Ivone Zeger, advogada especialista em Direito de família, de São Paulo (SP).

Como identificar?

A omissão de informações como mudança de endereço, dados sobre passeios, viagens, dificuldade no contato, podem ser sinais de que a criança ou adolescente podem estar sendo vítimas. Mas a alienação parental não fica apenas entre pai e mãe. Ela também pode ser praticada por tios, avós, amigos, ou seja, alguém que é próximo à criança e que vai, aos poucos, construindo a imagem negativa da mãe ou do pai para que esse filho ou filha a repudie. “É muito importante garantir que a criança não seja obrigada a escolher um ‘lado’.

Ela deve ser protegida das brigas e disputas entre eles, não ouvir ofensas verbais de um contra o outro. A alienação parental pode acarretar inúmeras sequelas psicológicas tanto para a criança quanto para o genitor que é cerceado da convivência saudável com seu filho”, analisa a advogada.

Idosos também sofrem alienação

Muitas vezes os casos ocorrem por causa de herança. “Por exemplo, uma filha que afasta seus pais dos outros filhos, cerceando a convivência e deturpando a imagem dos irmãos para que esses pais, muitas vezes em situação mais vulnerável, passem a pensar que estão sendo maltratados”, comenta Ivone. Ela acrescenta que, embora não haja uma lei específica para tratar de alienação no caso de idosos, o Estatuto do Idoso pode servir de referência para casos desse tipo.